As
Prisões na Ilha Grande
Gelsom Rozentino de Almeida
A história da Ilha é
fortemente marcada, no imaginário social, pela presença de instituições
prisionais.
O primeiro, o presídio do
Lazareto, tem origem no século XIX. No final do Império, já na década de 1880,
com o rápido crescimento da imigração, o governo percebeu que era necessária a
criação de um novo lazareto, ou seja, de um local para o isolamento de doentes
portadores de doenças infecto-contagiosas, no caso, fundamentalmente a cólera.
Técnicos do Império elegeram a Ilha Grande, local àquela época praticamente
deserto, mas próximo de Angra dos Reis a uma distância não muito grande do Rio
de Janeiro ou de São Paulo, os principais destinos dos imigrantes. O local,
portanto, fora escolhido devido à sua localização, mas também pela
possibilidade de isolamento dos doentes.
Em 1884, o Império comprou, então, duas fazendas: a primeira, no
lado voltado para o continente, se estendia da Praia Preta até o Abraão. A
outra, voltada para o Oceano Atlântico, chamada de Dois Rios, ia da Praia de
Santo Antônio até Parnaioca.
Naquele mesmo ano, começaram as obras de construção do lazareto na
primeira fazenda. Em dois anos, os edifícios foram entregues. Sua divisão
interna assemelhava-se à dos navios de imigrantes: havia um pavilhão de
primeira classe, um de segunda e outro de terceira. Os dois primeiros estavam
situados a 500m da praia, enquanto que o último fora construído à beira-mar. No
complexo, além dos dormitórios, também havia restaurantes, laboratório
bacteriológico, enfermaria, farmácia e jardins.
O surgimento do Lazareto e sua constante lotação exigiram algumas
obras complementares pouco após sua inauguração: já em 1889 foi necessária a
construção de um aqueduto para trazer água das montanhas até o complexo. Dois
anos depois, em decorrência do crescimento trazido pelo Lazareto, a vila do
Abraão foi elevada a distrito de Angra dos Reis.
A Colônia Correcional de Dois
Rios foi criada em 1894 e instalada oficialmente em 1903, para afastar da
cidade os bêbados e vagabundos - “presos comuns”.
Ao longo de sua história a
Colônia passou por inúmeras reformas, que foram lentamente a transformando em
uma prisão de altos muros, de fuga muito difícil. Na década de 1940 passa se
chamar Colônia Penal de Dois Rios.
Durante a ditadura militar, já como Instituto Penal Candido Mendes,
os “presos comuns” ocupavam o térreo, o primeiro e o terceiro pisos do edifício
central. Os “presos políticos” ficavam em um regime ainda mais fechado, no
segundo piso.
Foi nesse instituto penal, considerado de “segurança máxima”, que
nasceu o Comando Vermelho, em 1979.
A partir do convívio entre presos políticos e
assaltantes de bancos, algumas facções criminosas passaram a se organizar de
forma a se fortalecerem internamente e, em seguida, alcançar maior visibilidade
e poder, iniciando uma nova página na construção da violência urbana. Seis anos
depois, em 1985, foi realizada a mais espetacular fuga da Ilha Grande: José
Carlos Encina, conhecido como “Escadinha”, líder do Comando Vermelho, conseguiu
fugir do presídio em um helicóptero.
A história das
instituições carcerárias entrelaça-se com a história política e dos direitos
civis do País. Entre os “presos políticos” que estiveram na Ilha Grande,
podemos citar Orígenes Lessa, por ter participado da Revolução
Constitucionalista de 1932; Graciliano Ramos, em 1935, acusado de ser
comunista, bem como Agildo Barata e muitos outros líderes do Partido Comunista;
Nelson Rodrigues Filho e diversos membros de partidos políticos de esquerda que
lutaram contra a ditadura militar de 1964. Orígenes Lessa e Graciliano Ramos
deixaram importantes obras literárias relatando a experiência desumana que
sofreram nos cárceres da Ilha Grande.
Ainda no século XX complexo penal da Ilha Grande sofreu duas
grandes demolições: em 1962 o antigo Lazareto foi demolido por ordem do
Governador Carlos Lacerda e, em 1994,
a cena se repetiu, desta vez em Vila Dois Rios. No
ano de 1993 o Instituto Penal Cândido Mendes na Vila Dois Rios foi desativado
e, em abril de 1994, parcialmente implodido pelo então Governador Leonel
Brizola.
Com a desativação das instalações carcerárias, a Ilha Grande
tornou-se um importante polo turístico, visto a privilegiada localização entre
e próxima a dois centros urbanos extremamente desenvolvidos – Rio de Janeiro e
São Paulo. A atividade turística rapidamente se tornou a base da economia
local, atraindo cerca de 120 mil visitantes por ano. Esse fluxo, porém, vem ocorrendo
de forma acelerada e desordenada, o que resulta em graves ameaças à preservação
da natureza, história e cultura da região.
Foi nesse contexto que, em
1994, o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu à Universidade do Estado
do Rio de Janeiro - UERJ as áreas anteriormente ocupadas pela Colônia Penal
Cândido Mendes na Vila Dois Rios. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 21,
de 18/10/1994, a UERJ passou a ser cessionária das antigas instalações e
benfeitorias remanescentes das extintas Colônias Penal e Agrícola ali
existentes. Este termo previa as implantações de um centro de estudos e de um
museu que buscassem preservar e dinamizar os vários aspectos que envolvem a
memória e o ecossistema da Ilha Grande.
Alguns presos famosos
Madame Satã (João
Francisco dos Santos)
Lúcio Flávio
Escadinha (José Carlos dos Reis Encina)
